Justiça concede liberdade condicional a Belo

A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais, concedeu, nesta quarta-feira (30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde março no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro. O músico foi processado e condenado a oito anos de prisão por associação para o tráfico e tráfico de drogas.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel